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DESARMAMENTO

Senador de mato-grossense propõe novo plebiscito sobre desarmamento 698


Fotografia: ReproduçãoRogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Num momento em que o combate à violência busca alternativas pouco heterodoxas, o senador mato-grossense José Aparecido Cidinho Santos (PR) apresentou projeto de Decreto Legislativo (PDS 178/2017) para convocar um novo plebiscito a fim de consultar a sociedade brasileira  sobre o porte de arma de fogo.

Caso a proposta seja aprovada no plenário do Senado e, depois, na Câmara dos Deputados, o eleitorado será convocado a responder à  pergunta: “o porte de arma de fogo e munição deve ser permitido aos brasileiros que atendam a requisitos objetivos estabelecidos em lei?”. A proposta original partiu do movimento comunitário de Cuiabá, após debate com os senadores Cidinho Santos e licenciado Blairo Maggi (PP), atual ministro da Agricultura e Pecuária.

A reunião na União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb) sugeriu a Cidinho Santos e Maggi a propositura. Desta forma, Santos argumenta que o Estatuto do Desarmamento claramente fracassou no combate à violência e à criminalidade porque desarmou a população, mas não os criminosos.

“Quase 60 mil pessoas são assassinadas por ano no Brasil; a maioria delas mediante emprego de armas de fogo ilegais, não registradas, obtidas por meio do tráfico de armas. Por outro lado, o cidadão honesto, trabalhador, desarmado, não tem como se defender nem proteger sua família”, ponderou o senador do mato-grossense do PR.

Cidinho Santos ainda afirmou que para ter acesso ao porte de arma de fogo, o cidadão brasileiro enfrenta uma burocracia insuperável e precisa cumprir requisitos subjetivos, o que inviabiliza a aquisição de armamento legalmente registrado.

“Portanto, quase 60 mil pessoas são assassinadas por ano no Brasil. Diante desse cenário de crise que acomete a segurança pública no País e da ineficácia do Estatuto do Desarmamento em reduzir os índices de homicídios, deve-se recorrer ao único titular da soberania política: o povo!”, assevera Santos.

O parlamentar mato-grossense ainda relembrou que a maioria da população, 65 milhões de pessoas, se manifestaram contra o Estatuto do Desarmamento no referendo de 2005.

O senador mato-grossense do PR defendeu um debate ampliado sobre a violência, como o ocorrido na Ucamb. Ele vê necessidade de envolvendo o Código Penal, o tráfico de drogas, a segurança das fronteiras. “Hoje você prende um bandido e ele está solto em dois ou três dias, cometendo crimes novamente. Precisamos nos unir para a definição de um programa de segurança para o Brasil”, complementou Cidinho Santos.

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