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Assassino de cabeleireiro é condenado a 20 anos de prisão 229


Fotografia: Reprodução

O tribunal do júri condenou o universitário Antônio Gabriel de Paula Pereira a 20 anos de prisão pelo assassinato do cabeleireiro Maurício Medeiros de Souza, de 30.

O crime aconteceu em Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá) no dia 30 de outubro de 2015.

Gabriel de Paula confessou ter assassinado o cabeleireiro em frente a uma faculdade particular do Município. O crime teria sido motivado por ciúmes, pois a vítima estava namorando a ex-companheira do universitário.

Em dezembro de 2015, Antônio Gabriel foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma.

O promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais mencionou que a investigação apontou que o crime foi praticado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, o que tornou o homicídio duplamente qualificado.

A Justiça determinou que o universitário fosse a júri popular, que foi realizado na tarde de 28 de agosto. O procedimento foi conduzido pelo juiz Wladymir Perri, da Primeira Vara Criminal de Rondonópolis.

O conselho de sentença considerou o réu culpado pelos crimes apontados pelo Ministério Público.

Ao definir a pena, o juiz frisou que ficou evidente que o crime foi premeditado e a vítima estava em situação desfavorável. Ele ainda classificou como "péssimos" os antecedentes criminais do universitário.

No bojo deste procedimento criminal consta inúmeros documentos comprobatórios de que o imputado apresenta personalidade voltada para a criminalidade, agressiva e desiquilibrada

“Inclusive utilizo da condenação referente ao delito de tráfico de drogas em Coxim/MS, para valorar essa circunstância desfavorável ao réu. A personalidade do agente essa deve ser considerada desfavorável ao imputado, vez que no bojo deste procedimento criminal consta inúmeros documentos comprobatórios de que o imputado apresenta personalidade voltada para a criminalidade, agressiva e desiquilibrada, o que pode ser facilmente constatado pela simples leitura da folha de antecedentes do réu encartada nos autos”, assinalou.

Para justificar o perigo que o universitário traz à sociedade, o magistrado mencionou depoimento da ex-namorada dele, que afirmou que ele era extremamente nervoso e chegou a agredir um homem.

O magistrado também levou em consideração o motivo torpe do crime contra o cabeleireiro Maurício Medeiros.

“As circunstâncias do crime, também devem ser sopesada em desfavor do pronunciado, já que o delito foi perpetrado em plena via pública, nas imediações de uma grande faculdade, em horário da saída dos universitários, gerando com conduta delituosa risco aos acadêmicos, transeuntes e condutores que por ali transitavam. As consequências do crime inerente ao próprio delito. Quanto ao comportamento da vítima é neutra”, pontuou.

Desta forma, com base em tais argumentos, ele frisou que as circunstâncias judiciais são desfavoráveis aos réus. Por fim, ele condenou o universitário a 17 anos de prisão, em razão do homicídio duplamente qualificado.

“Na última fase, não vislumbro nenhuma majorantes e causa de diminuição de pena, de maneira que torno a sanção definitiva”.

Porte ilegal de arma

Em relação ao crime de porte ilegal, o magistrado também levou em consideração os antecedentes criminais do réu. "Pelos mesmos fundamentos pertinentes ao delito de homicídio qualificado, razão qual fixo a pena base pouco acima do mínimo legal, isto é, em 03 (três) anos de reclusão”.

“Na 3ª e última fase da dosimetria da pena, não vislumbro a ocorrência de nenhuma causa de aumento ou de diminuição de pena, razão qual torno a reprimenda definitiva quanto a este delito”, completou.

Ainda sobre o porte ilegal de arma, o magistrado considerou a situação econômica do réu e fixou a aplicação de 30 dias-multa, correspondentes a “ 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos”.

O magistrado determinou que as penas privativas de liberdade fossem somadas, totalizando 20 anos de reclusão.

’Em decorrência da somatória das sanções, fixo como regime a ser cumprido o fechado, já que a pena ultrapassa 08 (oito) anos”, salientou.

Ele ainda condenou o universitário ao pagamento das custas e despesas judiciais, “uma vez que vem sendo assistido o tempo todo por advogado constituído, o que faz presumir condições financeiras para arcar com esses emolumentos”.

Fixo como regime a ser cumprido o fechado, já que a pena ultrapassa oito anos

Na decisão, o magistrado negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. O juiz argumentou que os motivos da prisão permanecem incólumes, “com maior razão agora com a presente condenação”.

Reparação de danos

Na denúncia encaminhada à Justiça em dezembro de 2015, o Ministério Público pediu que fosse estabelecido um valor que o universitário deveria pagar aos familiares da vítima, a título de reparação de danos materiais e morais.

No entanto, o magistrado não acolheu o pedido do MPE para determinar que o universitário pagasse indenização aos parentes do cabeleireiro.

“Embora tenha anotado pedido expresso no bojo da exordial acusatória, não há como estabelecer valor pecuniário a título de reparação de dano, tendo em vista que não foram produzidas provas capazes de indicar os prejuízos materiais e morais suportados pelos dependentes da vítima, de modo a inviabilizar a colheita, por parte deste magistrado, de elementos suficientes para que assim proceda”, detalhou.

O juiz frisou que a família da vítima ainda pode entrar com pedido de indenização por meio da esfera cível, se assim entender.

O caso

Durante a briga que culminou na morte do cabeleireiro, a vítima teria pedido para que o universitário não o matasse. “Não me mate, eu tenho uma filha para criar”, teria pedido, afirmou a Polícia Civil, na época do crime.

O boletim de ocorrências relatou que a vítima, mesmo baleada, disse à Polícia Militar que os disparos haviam sido feitos pelo ex de sua então namorada.

Um dos tiros disparados pelo universitário atingiu o peito do cabeleireiro, que chegou a ser encaminhado com vida ao Hospital Regional de Rondonópolis. Porém, o rapaz não resistiu aos ferimentos e morreu.

Uma testemunha registrou a vítima buscando por ajuda após ser baleado. Nas imagens, o rapaz atravessa a rua com dificuldades e, logo em seguida, cai no chão em frente a pessoas que estão nas proximidades.

Na filmagem, que havia sido disponibilizada na internet e foi deletada, era possível ouvir o rapaz pedindo socorro.

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