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AFASTAMENTO CALTELAR

Justiça afasta PMs que fizeram sexo com jovens em viatura 293


Fotografia: Reprodução

A Justiça acolheu pedido liminar feito pelo Ministério Público Estadual e determinou o afastamento cautelar de dois policiais militares que atuam no Município de Colniza (1.114 Km de Cuiabá).

Os dois policiais respondem a ação civil pública por ato de improbidade administrativa após trafegarem em uma viatura caracterizada da PM e oferecerem carona a duas adolescentes. Eles teriam oferecido bebida alcoólica às garotas e ainda mantiveram relação sexual com elas.

No pedido de afastamento das funções, o MPE argumenta que os policiais podem interferir diretamente na instrução processual.

Mídias anexadas aos autos demonstram um dos réus fazendo ameaça velada à vítima após depoimento prestado ao promotor de Justiça do Município.

“É possível dessumir do inquérito civil que os réus se aproveitaram da função pública para seduzir as adolescentes, eis que se utilizaram de uma viatura da Polícia Militar para dar carona, estavam fardados e em horário de serviço. Tal conduta se enquadra, em tese, aos atos de improbidade administrativa”,  consta na decisão judicial.

De acordo com o MPE, as condutas praticadas pelos policiais também caracterizam crimes militares, que são de competência da Vara Militar de Cuiabá, onde os acusados deverão responder criminalmente.

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