• Diamantino, 15/04/2021
DIAMANTINO

Diamantino amplia diálogo para compra de vacinas contra Covid 19

A proposta de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos


Fotografia: Kelve rodrigues

Encontro entre o prefeito de Diamantino, Manoel Loureiro Neto (MDB) com o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Juca do Guaraná (MDB), alinha detalhes para compra de vacinas contra Covid 19, ambos municípios somam forças junto ao Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (CONECTAR), iniciativa liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para complementar ao Plano Nacional de Imunização (PNI).


O prefeito elogiou o empenho e parceria dos vereadores de Diamantino no enfrentamento à pandemia. “Estamos somando forças na busca pela aquisição de vacinas com apoio da nossa Câmara Municipal”.


Juca do Guaraná visitou o município para congratular o Poder Executivo pela união com o Poder Legislativo diamantinense no trabalho desempenhado em conjunto no combate à Covid 19. “A maior esperança é a vacina! Diamantino e Cuiabá saem na frente”, enfatizou.


A proposta de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos ligados à saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do Governo Federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.


O presidente da FNP, Jonas Donizette, destacou que o intuito é salvar vidas e ajudar o Governo Federal na celeridade das aquisições do imunizante. “A palavra é colaboração, e não enfrentamento”, relatou. “A quantidade que vamos comprar é a que estiver disponível. Se acontecer de o governo requisitar as doses, para nós está de bom tamanho, porque elas vão chegar à população e é isso o que queremos”, finalizou.

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