• Diamantino, 27/10/2021
HOMOFOBIA

Juiz manda Edna apagar posts por atacar Cattani e impõe multa; vereadora reage

O juiz marcou audiência de conciliação entre as partes para o dia 27 de julho, em Nova Mutum


vereadora Edna Sampaio (PT) terá que apagar postagens nas redes sociais nas quais cita o deputado estadual Gilberto Cattani (PSL). De acordo com o juiz Cássio Leite de Barros Netto, de Nova Mutum, a permanência das publicações podem prejudicar a imagem do parlamentar. Além de excluir as postagens no prazo de 48 horas, ela não pode mencionar o deputado sob pena de multa diária de R$ 1 mil.


“Já o risco ao resultado útil do processo se configura no fato de que a permanência dos textos tais como postados ocasionará dano à imagem e reputação do requerente no meio social e político no qual está inserido”, diz trecho da decisão.



Reprodução


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Cattani alega que a vereadora, durante pronunciamento excedeu os limites da sua função e incorreu no tipo penal de calúnia. Ele juntou ao autos várias postagens que, segundo ele, provam que a vereadora cuiabana exagerou nos posicionamentos - veja um deles.


"Sua propagação é sem dimensões na rede mundial de computadores, sendo igualmente sem precedentes os danos que o autor está e continuará a experimentar", justifica a defesa de Cattani.


Edna e o deputado atuam na Câmara de Cuiabá e Assembleia, mas houve embate entre eles por conta de polêmicas nas quais o parlamentar estadual se envolveu e também devido sugestão de moção de aplausos para Cattani no Legislativo cuiabano.


Nas postagens, Edna faz menção ao fato do parlamentar ter feito postagem que gerou investigação no Ministério Público do Estado. Nela, Cattani afirma que “ser homofóbico é uma escolha, ser gay também”. Entidades do meio jurídico já manifestaram repúdio à fala do deputado que ainda pode ser acionado pelo Conselho de Ética da Assembleia. Por Edna o chamar de homofóbico, o deputado alega que trata-se da"acusação de um crime, cuja prática não ocorreu, sendo, portanto, atribuição falsa, incorre a ré em calúnia".


Após tomar conhecimento da decisão desta segunda (21), publicada hoje (23), Edna voltou às redes sociais e criticou a decisão do magistrado. “O juiz Cassio Leite de Barros Neto, de Nova Mutum, decidiu que devo apagar meus post’s e me abster de qualquer menção ao deputado Catanni. Segundo o Juiz, a postagem do deputado que equivale ser gay ao direito de ser homofóbico não é crime. O crime é meu??!!”, tuitou nesta quarta.


O juiz marcou audiência de conciliação entre as partes para o dia 27 de julho, em Nova Mutum.

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