• Diamantino, 27/10/2021
ARENAPOLIS

Mãe é condenada pelo crime de tortura e namorada é condenada a mais de 25 anos pela morte de enteado de 3 anos ocorrida em 2019.

Fato ocorreu em Nova Marilândia



Terminou no fim da noite de sexta-feira (08.10), por volta das 23 horas, após dois dias de debate, o julgamento de Luana Marques Fernandes (25), mãe do pequeno Davi Gustavo Marques de Souza (3 anos), morto no dia 26 de novembro de 2019, após agressões/espancamentos da namorada Fabíola Pinheiro Bacelar (22).



Davi Gustavo Marques de Souza, de 3 anos, residia no município de Nova Marilândia, a 261 km de Cuiabá, com sua mãe Luana Marques Fernandes, de 25 anos e a namorada dela, Fabíola Pinheiro Bracelar.



A época dos fatos, o delegado Marcelo Henrique Maidame, disse que o laudo sobre a morte do menino havia indicava que ele teve um intenso sofrimento físico com graves ferimentos.



De acordo com os autos, numa ocasião, o menino chegou a ser atropelado por Fabíola, que o prensou contra o portão da casa, e quando questionadas sobre os hematomas na criança, elas alegavam que ele havia se machucado jogando futebol.



Fabíola Pinheiro Bacelar foi condenada pelo crime de Homicídio triplamente qualificado sendo reconhecidos pelo júri as qualificadoras: 1º motivo torpe (ódio), 2º Morte mediante tortura/espancamento (meio cruel) e 3º Recurso que impossibilitou a defesa da vítima (criança), sendo condenada por este crime a uma pena de 19 anos e 3 meses de reclusão.



Foi condenada também pelo crime de tortura por fatos ocorridos antes do dia da morte de Davi, condenado por tais fatos a pena de 6 anos 6 meses e 25 dias.



Sendo condenada definitivamente ao total de 25 anos, 09 meses e 25 dias de reclusão inicialmente em regime fechado. A mesma foi defendida pelo advogado José Carlos Pereira



Luana Marques Fernandes foi absolvida da acusação de homicídio duplamente qualificado, onde os jurados não reconheceram a ação delitiva da ré e a absolveram das acusações de homicídio, no entanto o júri reconheceu que a mesma foi culpada pelo crime de tortura em sua modalidade omissão, sendo sentenciada a uma pena definitiva de 3 anos 10 meses e 15 dias de detenção, inicialmente fixado regime semiaberto mas devido ao fato da condenado estar presa (desde a data do fato) já ha 1 ano 10 meses e 12 dias o juiz aplicou a detração e concedeu o direito da sentenciada de cumprir o restante da pena em regime aberto. Expedindo se assim o alvará de soltura.



Luana Marques teve sua defesa patrocinada pelos advogados criminalistas José Carlos de Almeida Benevides e Nilton Gomes.



Ao fim da leitura da sentença o Juiz pediu para a população presente no momento do veredito, não deixar de denunciar situações de maus tratos, torturas e violências contra crianças que por ventura venham a ocorrer futuramente na cidade de Arenápolis bem como nas cidades vizinhas para que casos como esse não voltem a ocorrer.

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