• Diamantino, 14/10/2019
DIAMANTINO

TSE decide que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa

Caso identico envolve o presidente da câmara de Diamantino.


Matéria publicada na grande imprensa brasileira poderá acelerar a cassação do diploma do presidente do legislativo de Diamantino e outros dois suplentes e com a decisão do TSE pode colocar toda a chapa inelegivel mudando as configurações para as eleições de 2020. Leia abaixo a integra da matéria publicada no site Uol pelo competente jornalita Felipe Amorim.:


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite de hoje que a presença de candidaturas laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas mulheres deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos.


A decisão foi tomada por quatro votos a três, em processo que julgou o caso de candidatas laranjas em coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí (PI).


Esse foi o primeiro processo de fraude na cota de gênero julgado pelo TSE.


A decisão pode significar um precedente a ser aplicado pelo TSE em casos de candidaturas laranjas em todo o país, como nas investigações que atingem a campanha de chapas do PSL em Minas Gerais e Pernambuco.


A Lei das Eleições determina que pelo menos 30% das candidaturas devem ser de mulheres.


A chapa de vereadores no Piauí foi acusada de utilizar candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral, com o objetivo de fraudar o cumprimento da cota.


Para o relator do caso, ministro Jorge Mussi, a fraude da cota de gênero implica a cassação de todos os candidatos registrados.

Veja também

CRITÉRIO ELEITORAL "O DEM não apoiará nenhum candidato envolvido em corrupção"
NOVA PERIMETRAL Em audiência, Botelho destaca importância de retomada das obras do rodoanel
CONFLITO NO PSL Assessor de Barbudo quer retomar lotes; suplente vê
COLHEITA Ministério Publico pede cassação do diploma do presidente da câmara de Diamantino e outros 17.
FAKE DELIVERY Assessor de Barranco é preso em Diamantino
REVERÊNCIA Botelho entrega título de Cidadão MT para ministro Dias Toffoli
Publicidade

Copyright © 2013 - 2019 Jornal O Divisor - Todos os direitos reservados