• Diamantino, 11/12/2019
INTERNACIONAL

Voo entre Cuiabá e Bolívia está ‘empacado’ por exigência de apenas 9 m²; delegado da Receita deve se explicar à AL

A CST deverá convidar o delegado da Receita Federal em Mato Grosso para explicar as razões da imposição do órgão


A celeuma envolvendo a internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá) continua a se arrastar desde a Copa do Mundo de 2014. Por conta disto, a Câmara Setorial Temática (CST) Faixa de Fronteira, criada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso por iniciativa dos deputados Carlos Avallone (PSDB), Valmir Moretto (Republicanos) e Dr. Gimenez (PV) deverá ir em busca de uma solução para o problema. Um dos motivos para que os trabalhos estejam ‘empacados’ é a exigência de apenas nove metros quadrados da Receita Federal.



A CST deverá convidar o delegado da Receita Federal em Mato Grosso para explicar as razões da imposição do órgão, na tentativa de sensibilizá-lo, a fim de buscar uma saída razoável em benefício do estado.

O ex-secretário de Turismo, Jaime Okamura, que também faz parte dos trabalhos na Assembleia Legislativa, defendeu que a CST busque parceria com o Ministério do Turismo, a fim de reativar o programa “Turismo de Fronteiras” (Frontur), que teve início à época do Mundial de Futebol 2014 e depois foi abandonado.

De imediato, um dos trabalhos principais da CST será o de buscar solução para que o Aeroporto Internacional Marechal Rondon seja de fato internacionalizado – com a previsão de voos diretos para Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, além de outros destinos na América do Sul.

Em fevereiro deste ano foi criada uma comissão que irá trabalhar para destravar o processo.

Segundo o chefe da Equipe Aduaneira da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá, Roney Augusto Paes de Barros, também é de interesse do órgão a internacionalização, pois é mais receita que entra para o país.

Durante a reunião, todos os setores envolvidos demonstraram interesse em solucionar o problema, que atualmente esbarra em questões de espaço físico contidas em normas do Conaero (Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias). “Solucionando isso, em uma semana colocamos a equipe para trabalhar no aeroporto”, afirmou Roney Augusto.



O superintendente da Infraero, Laelson do Nascimento, relatou que todas as exigências já foram cumpridas, contudo, pelo aeroporto ter sido elevado de categoria de pequeno para médio porte, pelo volume de passageiros que transitam no local, a Receita Federal passou a exigir que o espaço de desembarque de voos internacionais fosse ampliado, assim como a estrutura administrativa.

Recentemente, a assessoria de imprensa da Azul Linhas Aéreas disse que a “companhia continua na dependência dos ajustes do aeroporto de Cuiabá para obtermos a aprovação final".

As viagens serão operadas pelas aeronaves modelo Embraer 195, com capacidade para até 118 passageiros e acontecerão, no primeiro momento, às quintas e domingos.

Santa Cruz de La Sierra é maior e mais populosa cidade da Bolívia, com 1,7 milhão de habitantes, além de ser a mais importante do Departamento de Santa Cruz. Motor econômico do país, Santa Cruz de La Sierra é um polo petroquímico, com foco na produção e exportação de gás natural. A cidade também é conhecida por sua tradição gastronômica.

Cobrança do trade

Os empresários do ramo de turismo e a própria Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) já escolheram o vilão da novela envolvendo a internacionalização do aeroporto. A Receita Federal é apontada como a ‘pedra no sapato’ nesta questão, segundo o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, Luiz Carlos Nigro.

“O governador Mauro Mendes (DEM) tem se empenhado, participamos de duas reuniões com a equipe dele. Porém, estamos esbarrados na Receita Federal, que não quer a internacionalização. Esta é a realidade. Não podemos ficar reféns de um órgão público que o principal objetivo é atender as demandas da sociedade”, disse em março ao Olhar Direto Luiz Carlos Nigro, que também batalhou – durante a gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB) – para destravar o voo.

A situação sobre a Receita Federal também foi confirmada à época pelo superintendente da Infraero em Cuiabá, Laelson Augusto do Nascimento.

A frustração também é seguida pelo presidente do Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de Mato Grosso (Sindetur), Omar Canavarros Junior. “A Azul já fez toda a parte dela, tem o espaço todo montado. A Receita Federal, por questões milimétricas, está atrasando tudo. Este voo irá Iria movimentar toda uma cadeia comercial no Estado. A companhia está quase cancelando a intenção de voar por conta desta burocracia. É uma pena, porque irá beneficiar não só o turismo, mas o comércio como um todo”.

Receita Federal

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá informou ao Olhar Direto que intimou  oficialmente a administradora do Aeroporto Mal. Rondon quanto às providências necessárias para as adequações estruturais que permitam o alfandegamento de passageiros no terminal, em  conformidade as normas que regem a matéria .

"Assim sendo, estamos aguardando tais providências para prosseguimento das ações necessárias por parte da RFB. Reiteremos que o compromisso da nossa instituição é no sentido de contribuir com a melhoria do ambiente de negócios e a competitividade do País, em especial no nosso Estado", finaliza a nota.

CST

Presidida pelo ex-deputado estadual José Lacerda, a CST Faixa de Fronteira será relatada por Rosangela Saldanha e é composta ainda por Cíntia Gomes Rocha Cupido, Geremias Pereira Leite, Jaime Okamura, João de Souza Vieira Filho e Patrícia Elena Carvalho. Na reunião, o jornalista Jardel Arruda – assessor do deputado federal Dr. Leonardo (SD) – foi integrado à CST, da qual passou a ser membro.

Foi apresentado por Jaime Okamura um plano de trabalho para desenvolver o turismo em toda a região fronteiriça, com participação de todos os 28 municípios mato-grossenses inseridos na chamada ‘faixa de fronteira’. São eles: Araputanga, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Cáceres, Campos de Júlio, Comodoro, Conquista D’Oeste, Curvelândia, Figueirópolis d’Oeste, Glória d’Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari d’Oeste, Mirassol D’Oeste, Nossa Senhora do Livramento, Nova Lacerda, Poconé, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Tangará da Serra, Vale de São Domingos e Vila Bela da Santíssima Trindade.

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