• Diamantino, 10/04/2020
CONTRA VIOLENCIA

Agressores de mulheres podem ser proibidos de assumirem cargos públicos em VG

O objetivo da proposta é minimizar a frequência de atos de violência contra mulher e inibir o agressor


Visando diminuir os índices da prática de violência contra a mulher, o presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, o vereador Fábio José Tardin – Fabinho (DEM), apresentou o Projeto de Lei n° 09/2020 que veda o exercício de cargos comissionados na Administração Pública Municipal direta e indireta dentro da Prefeitura e do Legislativo várzea-grandense, a pessoa que tenha ou venha a ser condenada pela Lei Federal 11.340/2006 ou por prática de violência contra mulher.



O objetivo da proposta é minimizar a frequência de atos de violência contra mulher e inibir o agressor das mais variadas formas possíveis. O violentador além de receber sanção pelo ato, também deverá perder o cargo.



“O funcionário que venha a ser condenado pelos crimes citados no Art. 1º será imediatamente destituído do cargo”, cita trecho do projeto. O presidente destaca que a proposta também vai auxiliar na identificação desses agressores. “Vamos conseguir saber quem são esses agressores e puni-los com a exoneração do cargo. Assim, faremos um melhor controle da violência doméstica”, disse ele.


Índice


Segundo o Ministério da Saúde, a cada 04 (quatro) minutos uma mulher é agredida por ao menos um homem no Brasil, sendo que a imensa maioria sobrevive as agressões. No ano de 2018 foram registrados mais de 145 (cento e quarenta e cinco) mil casos de violência contra a mulher, seja ela física, sexual, psicológica e dentro outros tipos.


Diante o exposto acima, se faz necessário uma medida que venha minar a cultura de agressão à mulher. Peço aos nobres pares que aprovem tal medida.

Veja também

ARENAPOLIS Jovem morre em acidente em Arenápolis após se chocar contra árvore.
ALTO PARAGUAI Prefeita Diane entrega neste mês obra de pavimentação em Alto Paraguai
PRODUÇÃO LOCAL Águas Cuiabá doa hipoclorito para ações de desinfecção contra a Covid-19 em MT
PANDEMIA Exploração das cafetinas obriga trans a descumprir quarentena e continuar na rua
DIAMANTINO Suspeitos fogem da polícia e são presos com drogas em Diamantino
Camarão, Lagosta e Caviar Mesa diretora “torra” 5 mil em jantar de luxo
Publicidade

Copyright © 2013 - 2020 Jornal O Divisor - Todos os direitos reservados