• Diamantino, 21/10/2020
SEM DEMISSÕES

Professores de MT

TCE recomenda que Governo não rescinda ou suspenda contratos de temporários


O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Maluf, publicou uma orientação técnica recomendando ao Estado e prefeituras que não façam a rescisão ou suspensão dos contratos temporários de professores, devido a paralisação das aulas motivado pelo isolamento social provocado pelo novo coronavírus (Covid-19).


 


A publicação ocorre em meio às críticas que o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) e os deputados estaduais fizeram após cerca de 10 mil profissionais temporários não terem seus contratos renovados devido à suspensão das aulas. O Governo alega não poder pagar professores para ficarem parados.


 


Segundo o TCE-MT, o momento exige medidas de preservação de emprego e renda.





 


“Nesse sentido, recomenda-se ao administrador público municipal que, em vez de rescindir ou suspender contratos temporários de professores, mantenha-os ativos e com a respectiva remuneração, adotando a regulamentação de medidas alternativas durante a suspensão das aulas”, diz trecho do documento elaborado pelo auditor público externo da consultoria técnica/Segecex do TCE-MT, Natel Laudo da Silva

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