• Diamantino, 26/05/2020
AJUDA

Câmara aprova auxílio de R$ 500 para autônomos em Cuiabá; veja quem tem direito

Benefício será pago por 90 dias; benefício não trará despesas extras a prefeitura


O prefeito Emanuel Pinheiro avaliou positivamente a aprovação do projeto de lei que permite a destinação do auxílio financeiro temporário de R$ 500 para cerca de 1.687 trabalhadores autônomos inscritos na Prefeitura de Cuiabá. Segundo o gestor, a iniciativa é um forma encontrada para amenizar a angústia daqueles que, neste momento, estão impedidos de desenvolver suas atividades, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).


O projeto, que cria o programa Renda Solidária Cuiabá, foi apreciado em sessão extraordinária realizada neste sábado (16) pela Câmara Municipal e aprovado com 21 votos favoráveis. A votação somou ainda três ausências, sendo uma (vereador Ricardo Saad) por problemas técnicos. Dessa forma, o Poder Executivo está autorizado a transferir um total de R$ 2.530.500 de seu orçamento para o apoio às categorias dos feirantes, carroceiros, catadores de recicláveis, ambulantes e transporte escolar.


“Estamos felizes por essa aprovação, pois de alguma forma vamos aliviar um pouco essa angústia sentida por milhares de trabalhadores. Sabemos que o maior desejo de todas essas pessoas é voltar a exercer o seu trabalho e ganhar o seu digno sustento. Entretanto, vivemos um momento extremante delicado para a saúde pública e, neste momento, esse retorno não é possível”, destaca Pinheiro.


O valor equivale ao período somado de 90 dias e não cria nenhuma despesa a mais aos cofres do Município. O remanejamento do recurso será feito da seguinte forma: R$ 660 mil oriundos da suspensão das verbas indenizatórias (VI) do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais; R$ 870.500 remanejados dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; e R$ 1 milhão de encargos de tarifas bancárias.


Para receber o benefício, o trabalhador deve comprovar o execício da atividade mediante inscrição nos cadastros municipais, ser maior de 18 anos de idade e residir há pelo menos três anos na Capital. O auxílio financeiro é destinado exclusivamente para as situações de primeira necessidade, sendo proibido o uso para a aquisição de bebidas alcoólicas, produtos a base de tabaco, cosméticos e combustível.


“Tomamos todos os cuidados necessários para não criar uma nova despesa ao Município, principalmente neste momento onde a pandemia atinge também a esfera financeira. Da mesma forma, vamos agir com a maior segurança e cuidado possível para que esse auxílio seja utilizado chegue as pessoas que realmente estão dentro desses critérios e para que seja usado da forma correta”, pontua o prefeito.

Veja também

CAMPEÃ Rosário Oeste é líder em casos de coronavírus a cada mil habitantes em MT
GUERRA CONTRA A COVID MT recebe respiradores e monitores da China
SEM INCENTIVOS Fábrica de cervejas anuncia demissões em massa e ameaça fechar unidade em MT
DIAMANTINO Funcionário de frigorífico de Diamantino é preso por planejar roubo de caminhonete em Nova Mutum
LUTO Botelho lamenta morte de assessor após luta contra leucemia
ALTO PARAGUAI Avenida Joaquim Murtinho entra na fase final de asfaltamento
Publicidade

Copyright © 2013 - 2020 Jornal O Divisor - Todos os direitos reservados