• Diamantino, 15/04/2021
CONTRA COVID

Câmara aprova PL e Diamantino participa de consórcio para compra de vacina

A aprovação do Projeto de Lei pelos vereadores referenda a decisão do gestor municipal


Fotografia: Assessoria

Diamantino dá mais um passo importante para aquisição de vacinas contra Covid 19 após aprovação do Projeto de Lei 010/2021 na Câmara para adesão ao Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (CONECTAR), liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).


O vereador Edson da Silva ‘Giripoca’ (PSD) esteve presente na tarde de segunda-feira (15/03) na Prefeitura, e reafirmou junto ao prefeito Manoel Loureiro Neto (MDB) a sintonia dos Poderes Executivo e Legislativo no combate ao coronavírus.


A aprovação do Projeto de Lei pelos vereadores referenda a decisão do gestor municipal na participação do CONECTAR.


A celeridade na aprovação é importante, pois de acordo com o presidente da FNP, Jonas Donizette, a intenção é ter o consórcio constituído no dia 22 de março, com CNPJ e oficialmente apto para a compra de vacinas.


O prefeito Manoel Loureiro Neto agradeceu o empenho dos parlamentares e compactuou com o pensamento do presidente da FNP ao ratificar que a vacinação é essencial para a retomada segura das atividades.


“Nossa luta em conjunto é ajudar o Governo Federal e Estadual, só vamos conseguir resguardar vidas e retomar a economia a partir do momento em que tivermos um grande número de pessoas imunizadas. Tenho certeza de que esse é o desejo de todos, ver vidas salvas, tudo voltando ao normal e, consequentemente, a economia funcionando novamente”.


A proposta de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos ligados à saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI), em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do Governo Federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

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