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Diamantino, 06/07/2022
A Prefeitura de Diamantino está seguindo os trâmites legais para a execução da obra de reconstrução, com recursos próprios, da ponte sobre o Rio Ribeirão do Ouro, destruída no dia 17 de fevereiro deste ano durante temporal que assolou o município e cujos prejuízos levaram a gestão a decretar situação de emergência.
Somente com o fechamento do relatório da Defesa Civil, ocorrido neste último dia 14 de abril, a gestão municipal foi liberada para realizar o serviço com recursos do tesouro municipal, visto que a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil está priorizando, no primeiro momento, a liberação de recursos para estados que tiveram prejuízos superiores, inclusive com óbitos.
Dr. Manoel acompanha de perto o andamento de todo o processo, que envolve trâmites e prazos. “Já fizemos várias gestões junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional para que recursos fossem liberados com urgência, porém como não temos uma previsão exata de quando isso será possível, tomamos a decisão de viabilizar a obra com verba do próprio tesouro municipal”, anunciou o chefe do Executivo.
De acordo com Edes Beia, secretário municipal de Infraestrutura, cinco dias após o temporal ele já tinha ele tinha em mãos o orçamento para a reconstrução da ponte, mas aguardava o relatório final da Defesa Civil para dar andamento no processo.
Nesta segunda-feira (25.04), o sargento Marcelo Fontes, da Defesa Civil, confirmou ao secretário que a Prefeitura de Diamantino poderá realizar todo o processo licitatório para reconstrução da ponte com recursos próprios, sem precisar aguardar recursos federais, já que é determinação do prefeito Dr. Manoel Loureiro que o problema seja sanado o quanto antes.
“A obra poderá ser realizada com dispensa de licitação desde que ela seja concluída prazo de 180 dias de vigor dode situação de emergência, como prevê o Artigo 24 da Lei 866”, observou sargento Marcelo Fontes, referindo-se à chamada Lei das Licitações.
O secretário Beia lembra que a Prefeitura de Diamantino vem realizando manutenção das áreas afetadas pelo temporal a fim de garantir o tráfego de veículos e pessoas.
No que tange à ponte de concreto, relatório da Defesa Civil aponta que a população não se encontra no momento isolada, sem acesso aos serviços essenciais de saúde, educação, assistência social, pois existem rotas alternativas que não oneram o cidadão diamantinense em busca de tais serviços.
“Felizmente temos vias alternativas, porém estamos trabalhando para que a ponte seja reconstruída o mais rápido possível, respeitando os trâmites legais”, concluiu.
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